Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 14/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
10-04-2018   Arma branca. Arma proibida. Criminal
22-03-2018   Impugnação da lista de credores. Obrigação de pagamento de taxa de justiça pelo correspondente impulso processual. Cível
22-03-2018   Mudança de país. Danos decorrentes da deslocação da criança. Prova dos danos. Cível
22-03-2018   Recursos hídricos. Bens do domínio público. Região Autónoma da Madeira. Cível
21-03-2018   Subsídio de refeição. Natureza retributiva. Supressão de tal valor remuneratório. Laboral
21-03-2018   Categoria profissional. Pressupostos fácticos. Laboral
21-03-2018   Acidente de trabalho. Pensão. Remissão. Incidente de revisão. Laboral
21-03-2018   Desentranhamento do articulado de resposta do autor ao pedido da sua condenação como litigante de má fé. Incidente de liquidação. Não admissão de documentos e dos aditamentos ao rol de testemunhas. Laboral
20-03-2018   Menor institucionalizada. Aquisição de competências para reunificação familiar. Construção de projecto de vida familiar inclusivo da menor. Visitas. vínculos afectivos próprios da filiação. Cível
20-03-2018   Declarações prestadas por arguido perante magistrado do Ministério Público na fase de inquérito. Leitura ou reprodução em audiência das aludidas declarações. Prova nula. Criminal
15-03-2018   Mudança de domicílio de um dos progenitores. Mudança dos menores para estabelecimento de ensino na área desse novo domicílio. Residência alternada. Cível
14-03-2018   Violência doméstica. Montante indemnizatório a arbitrar às vítimas. Criminal
13-03-2018   Limite mínimo de exclusão. Sustento minimamente digno. SMN. Remuneração mensal garantida. Subsídios de férias e de Natal. Cível
13-03-2018   Administrador da insolvência. Violação dos deveres inerentes ao cargo. justa causa de destituição. Cível
13-03-2018   Início do período de cessão do rendimento disponível. Aplicação do Decreto-lei n.º 79/2017, de 30 de Junho. Regime transitório. Cível
12-03-2018   Regime de visitas. Incumprimento. Juízo de censura. Sanção. Cível
08-03-2018   I- Marcas complexas/mistas/prioritária. Elemento dominante. Possibilidade de erro ou confusão. Impressão de conjunto. Consumidor médio. Cível
08-03-2018   Direito à indemnização civil por crime semi-público. Tribunal cível. Renúncia ao direito de queixa. Cível
07-03-2018   Acção especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho. Distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços. Laboral
07-03-2018   Vícios da decisão recorrida. Penas: Regime de prova; Subordinação da suspensão da execução das penas a obrigação de pagamento de quantias. Criminal
07-03-2018   Reabertura do inquérito. Acto inexistente, nulo ou irregular. Criminal
06-03-2018   Exame do processo fora da secretaria. Direitos de defesa dos arguidos. Direitos de outros intervenientes processuais. Princípio da proporcionalidade. Criminal
01-03-2018   Processo de Promoção e Proteção. Revisão da medida. Relatório Social. Cível
27-02-2018   Acordo lavrado em ata de conferência de pais. Título executivo. Cível
27-02-2018   Conversão da pena de multa em prisão subsidiária. Audição do arguido. Criminal
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