Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 140/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
12-02-2004   Cidadão estrangeiro. Interrogatório judicial. Criminal
12-02-2004   Pena principal. Sanção acessória de proibição de conduzir. Criminal
12-02-2004   Contra-ordenação. Águas residuais Criminal
12-02-2004   Prisão preventiva. Prazos Criminal
12-02-2004   Advogado em causa própria. Assistente Criminal
12-02-2004   Nulidade da decisão condenatória em processo de contra ordenação. Omissão de notificação do arguido para efeitos de defesa Criminal
12-02-2004   Responsabilidade civil. Federação Portuguesa de Futebol. Violência em recinto desportivo. Danos não patrimoniais. Perda do direito à vida. Montante da indemnização. Cível
12-02-2004   Sabotagem informática. Dolo e inimputabilidade, sendo invocada esquizofrenia em instrução. Criminal
12-02-2004   Rejeição de recurso. Prescindir da documentação da prova. Criminal
12-02-2004   Requerimento de abertura de instrução. Notificação para o assistente o completar. Criminal
12-02-2004   PRISÃO PREVENTIVA - Especial complexidade - Associação criminosa - Crime fiscal Criminal
12-02-2004   PENHORA - Registo - Tribunal competente - Deprecadas - MPº exequente Criminal
11-02-2004   Prazos em processo penal. Recursos Criminal
11-02-2004   Recurso. Admissibilidade. Acção de valor inferior à alçada da 1ª instância. Laboral
11-02-2004   meios de prova. prova por reconhecimento.identificação do arguido. audiência de julgamento Criminal
11-02-2004   Estrangeiro detido ilegal. Interrogatório judicial. Criminal
11-02-2004   Recusa de juiz. Criminal
11-02-2004   Prazo - Recurso da matéria de facto. Criminal
10-02-2004   Contra ordenação. Admoestação Criminal
10-02-2004   Processo de contra-ordenação. Sanção de admoestação. Criminal
10-02-2004   Interrogatório judicial de cidadão estrangeiro detido por se encontrar em situação ilegal - Obrigatoriedade de interrogatório judicial - Consequências da omissão Criminal
10-02-2004   contra-ordenação. Admoestação. fase administrativa. fase judicial. Criminal
10-02-2004   Suspensão da execução da pena. Revogação da suspensão sem audição prévia do arguido. Consequências. Criminal
05-02-2004   Despacho de convite ao aperfeiçoamento dos articulados. Poderes discricionários ou vinculados do juiz. Cível
05-02-2004   INFIDELIDADE - Interesse protegido - Queixa - Assistente - Ilegitimidade dos sócios da sociedade Criminal
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