Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 16/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
25-01-2018   Estabelecimento de ensino. Nomeação de advogado a menor. Audição do menor. Cível
25-01-2018   Regulação das Responsabilidades Parentais. Critério orientador. Cível
25-01-2018   Competência dos tribunais portugueses. Sociedade comercial com sede em Portugal. Cível
23-01-2018   Prova Pericial. Regime Especial de Produção e Apreciação Probatória. Criminal
23-01-2018   Artigo 80º, n.º 1, do Código Penal. Cômputo da pena. Desconto. Criminal
23-01-2018   Responsabilidades parentais. Guarda dos Menores. Decisão Provisória (art. 28.º do RGPTC). Cível
23-01-2018   Plano de revitalização. Procedimento cautelar. Cível
18-01-2018   Denominação de origem ou indicação geográfica com prestigio em Portugal, ou na Comunidade Europeia. Cível
18-01-2018   Impugnação presumida da paternidade. Inseminação artificial. Cível
16-01-2018   Princípios da novidade e/ou da especialidade. Confusão ou erro. Cível
16-01-2018   Créditos garantidos por penhor. Créditos laborais. Cível
16-01-2018   Créditos reconhecidos e não reconhecidos. Discriminação de créditos. Graduação. Cível
11-01-2018   Correcção de nulidades ou irregularidades em fase de inquérito. Processo autónomo. Prazos de Inquérito. Criminal
10-01-2018   Nulidade. Despedimento. Faltas Injustificadas. Suspensão do Contrato de Trabalho. Laboral
10-01-2018   Assessores. Relatório Pericial. Laboral
10-01-2018   Contraordenação. Condutor Independente. Livrete Individual de Controlo. Laboral
20-12-2017   Sinal idêntico ou parecido. Denominação de origem ou de indicação geográfica. Cível
20-12-2017   Marca. Afinidade entre produtos ou serviços. Juízo de confundibilidade. Marca fraca. Cível
20-12-2017   Regulação do exercício das responsabilidades parentais. Partilha do tempo de convívio. Cível
19-12-2017   Dever de fundamentação. Regime provisório de exercício das responsabilidades parentais. Cível
14-12-2017   Presunção jurídica dos requisitos da concessão do direito de propriedade industrial. Cível
14-12-2017   Valor do silêncio. Confissão. Cível
13-12-2017   Fgadm. Decisão provisória. Montante da pensão de alimentos a suportar pelo fgadm. Cível
13-12-2017   Obrigação de prestação de contas. Administrador de bens alheios. Cível
13-12-2017   Regulamento das custas processuais. Âmbito de aplicação. Cível
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