Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 17/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
12-12-2017   Abuso Sexual de Menor. Medida da Pena. Criminal
06-12-2017   Revogação da suspensão de execução da pena de prisão. Repetida violação grosseira das condições impostas na sentença. Criminal
06-12-2017   Alteração substancial e não substancial dos factos. Criminal
06-12-2017   Difamação Agravada. Ofendido órgão de autarquia Local. Chefe de Gabinete de Câmara Municipal. Criminal
06-12-2017   Insolvência da executada. Suspensão da execução. Cível
06-12-2017   Questão de particular importância. Participação em programa televisivo. Cível
06-12-2017   Interdição. Parecer especializado da perita nomeada. Cível
30-11-2017   Crime de Roubo Qualificado. Consumação, Interior do Transporte Público. Criminal
23-11-2017   Requerimento de Abertura de Instrução. Criminal
21-11-2017   Procedimento de urgência. Decisão provisória em processo de promoção e proteção. Cível
16-11-2017   Tutela. Responsabilidades parentais. Cível
16-11-2017   Interdição ou inabilitação. Conselho de família. Tutela. Cível
15-11-2017   Promoção do Processo pelo Ministério Público. Criminal
07-11-2017   Liquidação de instituição de crédito. Normas do cire. Cível
07-11-2017   Despacho inicial sobre a exoneração do passivo. Atraso no despacho. Consequências. Cível
07-11-2017   Sustento minimamente digno. Filhos menores. Cível
07-11-2017   Processo de promoção e protecção. Apoio junto de outro familiar. Cível
07-11-2017   Condenação definitiva em processo-crime. Ação cível. Obrigação de indemnizar. Fixação da indemnização. Cível
02-11-2017   Condução sob efeito do álcool. Crime de porte de arma em estado de influência do álcool. Apreensão arma. Perdimento a favor do Estado. Criminal
02-11-2017   Art.º 171.º, n.º 1, do cire. Dispensa de liquidação. Iniciativa processual. Cível
02-11-2017   Prestação de alimentos. Regulamento (ce) n.° 4 do conselho. Fundo de garantia de alimentos. Cível
02-11-2017   Responsabilidade civil do estado. Erro grosseiro. Prévia revogação. Decisão que se considera danosa. Cível
26-10-2017   Exercício conjunto das responsabilidades parentais. Interesse do filho menor. Vínculo afetivo. Cível
26-10-2017   Dever de fundamentação das decisões judiciais. Processo tutelar cível. Cível
26-10-2017   Medidas de promoção e proteção. Medida provisória. Cível
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