Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 18/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
24-10-2017   «Violação não negligenciável». Saneamento por transmissão. Homologação do plano. Cível
19-10-2017   Reclamação de créditos. Pronúncia do administrador sobre as impugnações. Forma de cessação da relação laboral. Cível
19-10-2017   Regulamento bruxelas. Competência internacional. Cível
12-10-2017   Ónus de provar a solvência. Valor da actividade comercial. Nulidades. Cível
12-10-2017   Exercício de responsabilidades parentais. Incumprimento. Cível
12-10-2017   Incumprimento do exercício das responsabilidades parentais. Sucessão de regimes processuais. Cível
11-10-2017   Justo impedimento. Profissionais do foro. Laboral
11-10-2017   Declarações de parte. Princípio da livre apreciação da prova. Laboral
11-10-2017   Utilização da viatura na vida particular. Retribuições intercalares. Presunção do n° 3 do artigo 258.° do código do trabalho. Laboral
11-10-2017   Justa causa de despedimento. Laboral
10-10-2017   Direito indemnizatório sobre o estado português. Medida da coacção prisão preventiva. Erro grosseiro. Cível
05-10-2017   Decisão Instrutória. Requerimento. Questão Prévia. Inadmissibilidade do Recurso. Criminal
03-10-2017   Incidente de qualificação de insolvência como culposa. Possibilidade de o credor provar os factos por si alegados. Cível
28-09-2017   Actualidade do acórdão uniformizador de jurisprudência de 8-05-2013 face à nova redacção do art.° 50.° n.°1 do CIRE. Crédito condicional. Cível
27-09-2017   Declarações do co-arguido. Prova indirecta. Criminal
26-09-2017   Crime continuado. Várias ou uma resolução criminosa. Modo de vida. Crime de burla. Criminal
26-09-2017   Desconhecimento do paradeiro no estrangeiro do devedor de alimentos a menor. FGADM. Cível
21-09-2017   Convicção do juiz. Declarações favoráveis ao depoente. Ónus de prova do pagamento da pensão judicialmente fixada. Cível
21-09-2017   Sustento minimamente digno. RMMG. Cível
20-09-2017   Ameaça. Crime doloso. Consumação. Criminal
19-09-2017   Reclamação. Recurso. Subida a final. Criminal
19-09-2017   Alteração das responsabilidades parentais. Factos supervenientes. Adolescência. Escolha da residência do menor. Critério da proximidade das residências dos progenitores ou da facilidade de transportes entre ambas. Cível
14-09-2017   RGPTC. Art. 28.º. Decisões provisórias e cautelares. Fixação de alimentos ao menor tutelando. Cível
14-09-2017   Rendimento disponível. Sustento minimamente digno. Conceito indeterminado. Cível
14-09-2017   Privilégio imobiliário especial. Privilégio imobiliário geral. Cível
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