Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 19/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
13-09-2017   Contrato de trabalho a termo certo. Justificação do termo inválida. Laboral
12-09-2017   Despedimento. Devolução da compensação. Momento da devolução. Laboral
06-09-2017   LIQUIDAÇÃO, homologação e cômputo de pena, em caso de cumprmento sucessivo, competência do TEP Criminal
13-07-2017   Alimentos a filho por parte de progenitor preso. Equidade. Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menor. Cível
13-07-2017   Igualdade dos credores. Avaliação oficiosa do tribunal. Processo de revitalização. Cível
13-07-2017   Nomeação de administrador judicial provisório. Ferramenta informática. Conhecimentos especiais. Cível
06-07-2017   Marca. Princípio da inalterabilidade da marca. Marca notória. Marca de prestígio. Marca registada imitada ou usurpada - requisitos. Princípio da novidade da marca. Cível
06-07-2017   Incumprimento da obrigação de alimentos a filho menor. Impossibilidade objectiva. Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menor. Cível
06-07-2017   Administrador da insolvência. Liquidação. Modalidade da alienação dos bens. Poderes de fiscalização e de destituição por justa causa. Cível
06-07-2017   Cláusulas contratuais gerais. Contrato de crédito. Cível
30-06-2017   Continuidade da prestação de alimentos para além da maioridade. Incidente de incumprimento. Cível
28-06-2017   Pacto de não concorrência. Violação. Compensação. Laboral
28-06-2017   Acção de impugnação de despedimento. Justa causa de despedimento. Violação disciplinar grave. Proporcionalidade da sanção disciplinar. Impugnação matéria de facto. Laboral
22-06-2017   Insolvência qualificada como culposa. Grau de culpa. Cível
20-06-2017   Banco de Portugal. Quebra do sigilo bancário. Investigação criminal. Criminal
08-06-2017   Cláusulas Contratuais Gerais. Cláusulas que incidem sobre a relação prestação preço. Cível
08-06-2017   Prestação de alimentos a favor de menor. Situação económica dos progenitores. Cível
06-06-2017   Cobrança de alimentos no estrangeiro. Regulamento CE/Protocolo de Haia. Contraditório. Cível
06-06-2017   Processo Tutelar Cível. Regulação das Responsabilidades Parentais. Tenra idade do menor. Cível
01-06-2017   Processo Tutelar Cível. Decisão provisória. Audiência prévia das partes. Cível
01-06-2017   Declarações de menor. Presença de adulto da sua confiança. Cível
26-05-2017   LIQUIDAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DE PENA. Competência do Tribunal da condenação e não do TEP Criminal
25-05-2017   Investigação da filiação. Causa de pedir: Teste de ADN. Princípios constitucionais e inexistência de discriminação. Cível
19-05-2017   Despedimento sem justa causa. Natureza da indemnização. Cálculo do montante. Factores de ponderação. Laboral
18-05-2017   Pensão de alimentos. Pagamento de dívida por período muito além da menoridade. Cível
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