Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 21/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
06-04-2017   Medidas de protecção. Superior interesse da Criança. Tempo na vida da criança. Cível
05-04-2017   Acidente de trabalho. Cálculo das prestações por incapacidade. Laboral
05-04-2017   Processo de contra-ordenação. Decisão administrativa. Elemento subjectivo do tipo. Laboral
05-04-2017   Acção de impugnação de despedimento. Desobediência. Não acatamento reiterado do horário de trabalho. Aceitação tácita do novo horário de trabalho. Laboral
05-04-2017   Estatuto de figura pública. Compressão da intimidade. Esfera íntima/Esfera da publicidade. Criminal
05-04-2017   Violência doméstica. Reapreciação da matéria de facto. Depoimento de menor. Reparação do dano. Criminal
05-04-2017   Execução da pena. Suspensão. Regime de prova. Criminal
23-03-2017   Sentença. Regulamentação do exercício das responsabilidades parentais. Fundamentação. Cível
22-03-2017   Leis do orçamento do estado. Imperatividade das normas. Interesse público. Laboral
22-03-2017   Transferência do trabalhador para outro local de trabalho. Requisitos. Prejuízo sério do trabalhador. Laboral
22-03-2017   Abandono do trabalho. Ónus da prova. Laboral
22-03-2017   Determinação do valor da causa. Retribuições vincendas. Laboral
22-03-2017   Justa causa de despedimento. Laboral
22-03-2017   Acção de impugnação de regularidade do despedimento. Empresa com plano especial de revitalização. Laboral
22-03-2017   Trabalho suplementar. Ónus da prova do facto constitutivo do direito. Laboral
22-03-2017   Recusa de entrega de documento. Inversão do ónus da prova. Laboral
22-03-2017   Contrato de trabalho. Subordinação jurídica. Contrato de prestação de serviços. Laboral
22-03-2017   Contratos a termo. Motivo justificativo. Laboral
22-03-2017   Despedimento. Justa causa. Laboral
21-03-2017   Responsabilidades parentais. Regime de visitas. Decisão provisória proferida ao abrigo do disposto no artigo 157° da OTM. Cível
21-03-2017   Regulação do exercício das responsabilidades parentais. Providência cautelar. Fundamentos. Cível
16-03-2017   Residência partilhada. Superior interesse do menor. Cível
08-03-2017   Prazos para o exercício da poder disciplinar. Prazo para impugnação da sanção. Laboral
08-03-2017   Personalidade colectiva. Uso abusivo. Desconsideração. Laboral
08-03-2017   Competência material dos tribunais do trabalho. Contrato de trabalho com instituto público. Laboral
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