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Relação de Lisboa
Jurisprudência da Relação
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Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
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2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
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6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
9ª Secção
Presidente
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Data
Descritores
Área
21-11-2019
Prestação de contas.
Cível
20-11-2019
Elemento variável da remuneração. Presunção.
Laboral
20-11-2019
Princípio trabalho igual salário igual. Discriminação.
Laboral
07-11-2019
Proteção do registo. Juízo de confundibilidade.
Cível
23-10-2019
Acção de reconhecimento da existência de um contrato de trabalho.
Laboral
22-10-2019
Interesse em agir. Sociedade.
Criminal
22-10-2019
Impugnação da matéria de facto. Crime de introdução em lugar vedado ao público.
Criminal
22-10-2019
Promoção e proteção de criança ou jovem de “acolhimento residencial”. Advogado. Audição de Menor e dos pais.
Cível
22-10-2019
Responsabilidades parentais. Audição do menor. Regime de visitas
Cível
16-10-2019
Suspensão provisória do processo. Interesse em agir. Sociedade.
Criminal
15-10-2019
Insolvência culposa. Prazo.
Cível
10-10-2019
Poder paternal. Acordo. Homologação. Competência conservatória do registo civil.
Cível
10-10-2019
Maior Acompanhado.
Cível
09-10-2019
Presunções judiciais. Incumprimento contratual. Montante indemnizatório.
Laboral
08-10-2019
Audição via skipe. Silêncio. Declarações do arguido. Co-arguido. Usura.
Criminal
08-10-2019
Requerimento de abertura de Instrução do assistente. Omissão dos factos.
Criminal
08-10-2019
Maior Acompanhado. Audição do beneficiário.
Cível
24-09-2019
Perda de bens. Prevenção. Medida sancionatória.
Criminal
24-09-2019
Menor. Ata. Inquirição.
Cível
24-09-2019
Alteração. Regime de visitas. Interesse e necessidade da criança.
Cível
24-09-2019
Responsabilidades parentais. Menor de 3 anos.
Cível
23-09-2019
Reclamação. Admissibilidade do recurso. Despacho que põe termo ao processo.
Criminal
12-09-2019
Marca. Utilização efectiva.
Cível
12-09-2019
Valor da acção. Custas.
Cível
12-09-2019
Conceito de Obra. Hotel.
Cível
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