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    Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 3/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
21-11-2019   Interdição de visitas. Reatamento do convívio.
21-11-2019   Aceitação ou não da herança. Eficácia da escritura pública de repúdio da herança.
21-11-2019   Prestação de contas.
20-11-2019   Elemento variável da remuneração. Presunção.
20-11-2019   Princípio trabalho igual salário igual. Discriminação.
07-11-2019   Proteção do registo. Juízo de confundibilidade.
23-10-2019   Acção de reconhecimento da existência de um contrato de trabalho.
22-10-2019   Interesse em agir. Sociedade.
22-10-2019   Impugnação da matéria de facto. Crime de introdução em lugar vedado ao público.
22-10-2019   Promoção e proteção de criança ou jovem de “acolhimento residencial”. Advogado. Audição de Menor e dos pais.
22-10-2019   Responsabilidades parentais. Audição do menor. Regime de visitas
16-10-2019   Suspensão provisória do processo. Interesse em agir. Sociedade.
15-10-2019   Insolvência culposa. Prazo.
10-10-2019   Poder paternal. Acordo. Homologação. Competência conservatória do registo civil.
10-10-2019   Maior Acompanhado.
09-10-2019   Presunções judiciais. Incumprimento contratual. Montante indemnizatório.
08-10-2019   Audição via skipe. Silêncio. Declarações do arguido. Co-arguido. Usura.
08-10-2019   Requerimento de abertura de Instrução do assistente. Omissão dos factos.
08-10-2019   Maior Acompanhado. Audição do beneficiário.
24-09-2019   Perda de bens. Prevenção. Medida sancionatória.
24-09-2019   Menor. Ata. Inquirição.
24-09-2019   Alteração. Regime de visitas. Interesse e necessidade da criança.
24-09-2019   Responsabilidades parentais. Menor de 3 anos.
23-09-2019   Reclamação. Admissibilidade do recurso. Despacho que põe termo ao processo.
12-09-2019   Marca. Utilização efectiva.
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