Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 22/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
07-03-2017   Insolvência culposa. Presunções. Culpa grave. Cível
22-02-2017   Admissibilidade de prova documental apresentada em processo crime. Confronto com prova testemunhal Laboral
22-02-2017   Inquérito. Prazos máximos de duração. Validade das diligências praticadas para além desses prazos. Criminal
21-02-2017   Revogação da suspensão da execução da pena. Falta de notificação do arguido para prestar declarações. Nulidade insanável Criminal
09-02-2017   Insolvência. Critério da fixação do rendimento a salvaguardar ao insolvente. Cível
09-02-2017   Promoção e protecção. Superior interesse do menor. Privilégio da manutenção dos laços familiares. Cível
09-02-2017   SENTENÇA. Falta referência Regime Jovens Delinquentes. Omissão pronúncia, nulidade Criminal
08-02-2017   Processo Especial de Impugnação Judicial da regularidade e ilicitude do despedimento. Despacho Liminar. Audiência de partes Laboral
08-02-2017   Conceitos de estabelecimento e de transmissão. Art. 285 do CT Laboral
08-02-2017   Competência material. Elementos determinantes. Pedido. Causa de pedir. Laboral
08-02-2017   Interrupção do prazo de prescrição. Propositura de providência cautelar. Pedido de nomeação de patrono. Laboral
08-02-2017   Contrato de trabalho por tempo indeterminado. Ónus da prova. Laboral
08-02-2017   Acidente de trabalho. Responsabilidade agravada. Laboral
08-02-2017   Despedimento. Ilicitude. Laboral
08-02-2017   Acidente de trabalho. Descaracterização. Laboral
08-02-2017   Despedimento. Justa causa. Adequação da sansão disciplinar Laboral
08-02-2017   Acidente de trabalho. Nulidade da sentença. Errada aplicação da TNI Laboral
01-02-2017   Arresto. Embargos de terceiro. Legitimidade. Requisitos Criminal
31-01-2017   Falsificação de documento. Elementos constitutivos do crime. Criminal
26-01-2017   Interesse dos menores. Falência dos vínculos afectivos com a família natural. Adopção. Cível
26-01-2017   Direito de visitas. Interesse do menor. Cível
25-01-2017   Falta de gravação da audiência final. Nulidade secundária. Prazo para arguição. Laboral
25-01-2017   Falta por doença. Sanção disciplinar. Proporcionalidade. Laboral
25-01-2017   Justa causa de despedimento. Ónus da prova. Laboral
25-01-2017   Prescrição. Juros de mora. Créditos laborais. Laboral
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 22/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro