Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 214/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
17-05-2000   Pena de multa. Prisão subsidiária. Suspensão. Criminal
17-05-2000   Recurso. Matéria de direito. Vícios da motivação. Manifesta improcedência Criminal
17-05-2000   Furto. Bens comuns do casal. Rejeição do recurso. Falta de indicação da norma jurídica violada. Criminal
11-05-2000   Apoio judiciário. Criminal
11-05-2000   Poderes da Relação. Transcrição. Leitura de documentos. Perdão. Criminal
11-05-2000   Crime de injúrias. Elemento objectivo. Criminal
11-05-2000   Atenuação especial. Suspensão. Custas. Criminal
11-05-2000   Prisão preventiva. Falta de conclusões. Criminal
11-05-2000   Prisão preventiva. Criminal
11-05-2000   Demandante cível. Legitimidade. Recurso. Criminal
04-05-2000   Crime de liberdade de imprensa. Criminal
04-05-2000   Indícios. Violência. Roubo. Criminal
04-05-2000   Prisão preventiva. Criminal
04-05-2000   Prisão preventiva Criminal
04-05-2000   Processo abreviado. Criminal
03-05-2000   Recurso. Rejeição. Erro notório na apreciação da prova. Manifesta improcedência. Criminal
03-05-2000   Instrução. Inquirição de testemunha. Ausência do advogado do assistente. Nulidade. Não pronúncia. Criminal
13-04-2000   Regulação do exercício do poder paternal. Menores residentes em França. Competência internacional. Cível
13-04-2000   Nulidade da citação. Omissão das formalidades prescritas na lei. Cível
13-04-2000   Juízo de censura. Quantum da multa. Criminal
13-04-2000   Recusa do juiz. Criminal
13-04-2000   Prisão preventiva. Criminal
13-04-2000   Rejeição do recurso. Criminal
13-04-2000   Suspensão de execução da pena. Criminal
13-04-2000   Sigilo bancário. Criminal
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