Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 216/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
23-03-2000   Transferência de local de trabalho. Prejuízo do trabalhador resultante da transferência. Trabalho por turnos. Alteração por decisão unilateral da entidade patronal. Subsídio de turno. Laboral
23-03-2000   Prisão preventiva. Criminal
23-03-2000   Contradição na fundamentação. Criminal
23-03-2000   Erro notório Criminal
23-03-2000   Burla. Artifício. Alteração não substancial. Criminal
23-03-2000   Contradição Insanável. Reenvio. Criminal
23-03-2000   Contra-ordenação. Prescrição. Criminal
23-03-2000   Alimentos impróprios para consumo. Crime contra economia. Amnistia. Criminal
23-03-2000   Contra-ordenação. Prescrição Criminal
23-03-2000   Contra-ordenação. Prescrição. Omissão. Criminal
23-03-2000   Competência. Varas e Juízos Criminais de Lisboa. Sucessão de leis penais. Criminal
23-03-2000   Recurso. Falta de motivação. Rejeição. Criminal
23-03-2000   Crime de Falta à Incorporação. Crime Permanente. Ne bis in idem. Criminal
23-03-2000   Recurso. Conclusões. Rejeição. Manifestamente Improcedente. Criminal
22-03-2000   Homicídio por negligência. Despacho de pronúncia. Indícios suficientes. Acidente ferroviário. Criminal
22-03-2000   Separação de processos. Depois do julgamento. Despacho de indeferimento. Recurso. Criminal
16-03-2000   Transcrição. Omissões ou imperfeições. Irregularidade. Criminal
16-03-2000   Cláusulas contratuais gerais. Cominação de responsabilidade criminal em contrato de aluguer. Boa fé. Cível
16-03-2000   Recurso. Prisão Preventiva. Reexame oficioso dos Pressupostos. Inutilidade Superveniente. Criminal
16-03-2000   Prisão preventiva.Revogação. Criminal
16-03-2000   Prisão preventiva. Substituição. Criminal
16-03-2000   Alteração substancial. Ofensa Corporal. Lesão. Retorsão. Criminal
16-03-2000   Transcrição da Prova. Criminal
16-03-2000   Sentença. Nulidade. Omissão. Criminal
16-03-2000   Omissão de Pronúncia. Jovens Delinquentes. Regime. Conhecimento Oficioso. Criminal
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