Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 221/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
26-01-2000   Medidas de coacção. Substituição das medidas. Prisão preventiva. Violação das obrigações impostas. Criminal
26-01-2000   Prisão preventiva. Suspensão. Não alteração dos pressupostos. Manifesta improcedência do recurso. Criminal
26-01-2000   Falta de fundamentação. Ofensas corporais. Insuficiência matéria facto. Erro notório apreciação prova. Criminal
26-01-2000   Prisão preventiva. Pressupostos. Criminal
26-01-2000   Amnistia. Lei n.º 22/99, de 12 de Maio. Crime de condução em estado de embriaguez. Criminal
25-01-2000   Prisão preventiva ilegal. Nexo de inerência entre Alegações e Conclusões Cível
20-01-2000   Acidente de viação. Despesas hospitalares. Seguro obrigatório. Título executivo. Cível
20-01-2000   Pluralidade de execuções com penhora sobre os mesmos bens. Sustação da execução posterior Cível
20-01-2000   Litispendência. Identidade de sujeitos do ponto de vista da qualidade jurídica. 498º nº 2 do CPC Cível
20-01-2000   Registo predial. Acção de preferência. Cancelamento do registo Cível
20-01-2000   Liberdade Imprensa. Director. Publicação Periódica. Criminal
20-01-2000   Indemnização. Responsabilidade Contratual. Criminal
20-01-2000   Recurso. Conclusões. Rejeição. Criminal
20-01-2000   Arma Proibida. Navalha. Criminal
20-01-2000   Recurso. Pronúncia. Rejeição. Criminal
20-01-2000   Pena Acessória. Expulsão do Território. Criminal
20-01-2000   Convicção do Tribunal. Co-autoria. Sindicância da Sentença. Criminal
20-01-2000   Cúmulo Jurídico. Competência Criminal
20-01-2000   Vícios do art. 410º do CPP. Criminal
20-01-2000   Queixa. Pedido Cível. Consequências. Fundamentação. Irregularidade. Criminal
20-01-2000   Pronúncia. Indícios Criminal
20-01-2000   Recusa de Juiz. Criminal
20-01-2000   Prescrição. Sucessão de Regimes. Cheque. Criminal
20-01-2000   Medida da pena Acessória de Proibição de Conduzir Criminal
20-01-2000   Conclusões. Amnistia. Embriaguez. Pena. Criminal
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