Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 222/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
20-01-2000   Recurso. Âmbito. Notificação. Mandatário. Carta Devolvida Criminal
20-01-2000   Amnistia. Criminal
20-01-2000   Fundamentação. Omissão. Nulidade. Publicidade. Execução Permanente. Criminal
20-01-2000   Embriaguez.Proibição de Conduzir.Medida de Segurança Criminal
20-01-2000   Condução em Estado de Embriaguez.Amnistia Criminal
18-01-2000   Apoio judiciário. Associações sem personalidade jurídica. Comissões a que se refere a Lei 91/95 de 2/9 Cível
13-01-2000   Reclamação - Admissibilidade. Criminal
13-01-2000   Assistente. Legitimidade. Criminal
13-01-2000   Prisão preventiva ilegal. Pressupostos da responsabilidade civil do Estado pelos danos dela decorrentes. Erro grosseiro. Cível
13-01-2000   Prisão Preventiva. Criminal
13-01-2000   Prisão Preventiva. Criminal
13-01-2000   Subida de Recurso Criminal
13-01-2000   Justificação da Falta. Criminal
13-01-2000   Prisão Preventiva. Doença. Criminal
13-01-2000   Competência. Matéria de Direito. Criminal
13-01-2000   Busca. Formalismo. Criminal
13-01-2000   Apoio Judiciário. Criminal
13-01-2000   Sigilo Profissional. Quebra. Criminal
13-01-2000   Comunicação Social. Amnistia. Impresso. Criminal
13-01-2000   Contra-ordenação. Prescrição. Criminal
13-01-2000   Recurso. Conclusões. Rejeição. Criminal
13-01-2000   Crime de ofensas corporais graves por negligência. Aplicação da lei no tempo. Medida da pena. Criminal
13-01-2000   Invalidade do julgamento. Imediação. Continuidade da audiência. Ineficácia da prova. Criminal
13-01-2000   Escutas telefónicas. Nulidade relativa. Caso julgado formal. Prova documental. Leitura em audiência. Erro notório. Criminal
10-01-2000   Insuficiência da matéria de facto para decisão. Reenvio do processo. Criminal
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