Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 26/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
19-05-2016   CONTRA-ORDENAÇÃO. Pena de admoestação. Inadmissibilidade recurso Criminal
18-05-2016   Inquérito.Arguido constituído. Crimes de corrupção ativa e passiva. Validação da aplicação do Segredo de Justiça. Criminal
16-05-2016   Nulidade da sentença. Omissão de pronuncia. Regime transitório em matéria de contratação colectiva. Laboral
16-05-2016   DECLARAÇÃO CONTUMÁCIA. Admissibilidade em caso de prisão subsdiária de multa não paga Criminal
12-05-2016   Liberdade Condicional. Pressupostos materiais. Prevenção Especial. Criminal
12-05-2016   Cúmulo Jurídico. Concurso Superveniente de penas. Criminal
12-05-2016   Ofensa à integridade física simples. Dispensa de pena. Criminal
10-05-2016   Prisão subsidiária. Tribunal competente para a declaração de contumácia. Criminal
04-05-2016   Contrato individual de trabalho. Justa causa de despedimento. Critérios. Laboral
03-05-2016   Decisão sumária nos termos do art. 656 do novo Código de Processo Civil Laboral
28-04-2016   Distinção entre gerência. Administração de direito e gerência. Administração de facto. Criminal
28-04-2016   Reclamação TRL Criminal
21-04-2016   Omissão descrição do elemento subjectivo do tipo em acusação particular. Criminal
20-04-2016   Arresto preventivo. Admissibilidade de oposição interposta por terceiro. Pressupostos. Criminal
17-03-2016   PRISÃO SUBSIDIÁRIA. Incumprimento, fuga à justiça. Admissibilidade declaração contumácia Criminal
16-03-2016   Acidente de trabalho. Livre apreciação da perícia médica por parte do juiz. Laboral
16-03-2016   Contrato individual de trabalho. Prescrição dos créditos. Citação urgente. Laboral
02-03-2016   Providência cautelar de suspensão de despedimento individual. Requisitos. Laboral
18-02-2016   Prestação a suportar pelo Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Menores Cível
18-02-2016   Separação de facto e dever de assistência entre os conjuges - Art.º 663.º n.º 7 do C.C. Cível
26-01-2016   Declaração de contumácia - prisão subsidiária Criminal
20-01-2016   CONFLITO competência material. Entre TEP e Instância. Homologação da pena e detenção Criminal
13-01-2016   Doença do mandatário da Ré. Justo Impedimento. Vários mandatários constituídos. Laboral
12-01-2016   Convívio entre os avós maternos e o neto Cível
09-12-2015   Tomada de declarações para memória futura. Crime de violência doméstica. Recurso do mp. Criminal
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 26/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro